Política de Privacidade

Bem-vindo ao website do Hospital e Maternidade Santa Joana. Ao acessar e utilizar este website o usuário poderá aceitar os termos e condições de uso, expressos na presente Política de Privacidade.

Política de Privacidade

1. OBJETIVO
Esta Política abrange todas as empresas do Grupo Santa Joana (Santa Joana, Pro Matre, Santa Maria) e está direcionada para todos os clientes, dentro e fora do Brasil, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com alguma unidade do grupo acima mencionado.
A Política de Privacidade tem como objetivo informar os titulares sobre como os seus dados pessoais são utilizados pela empresa.

2. PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Falaremos abaixo sobre alguns termos bem comuns de serem utilizados quando falamos em proteção de dados.
LGPD: a Lei Geral de Proteção de dados, conhecida como LGPD, é a lei que diz como os dados pessoais devem ou não ser tratados.

DADOS PESSOAIS: são informações que de alguma forma permitem a identificação de uma pessoa física, como por exemplo o seu nome, RG, CPF etc.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: como o próprio nome já indica, os dados sensíveis são informações que merecem um cuidado ainda maior, pois tratam de questões mais íntimas de uma pessoa. A lei estabelece quais dados são considerados sensíveis e alguns exemplos são: dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, religião etc.

TITULAR DO DADO PESSOAL: o titular é a pessoa física que o dado pessoal pertence.

USUÁRIO: qualquer pessoa física que possa fornecer dados pessoais para o Grupo Santa Joana por um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.

FINALIDADE: é como demonstramos o motivo/objetivo pelo qual utilizamos os dados pessoais coletados.

3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?
Utilizamos dados pessoais e dados pessoais sensíveis, afinal, somos um Hospital e precisamos dos dados de saúde para atender os nossos pacientes.

3.1 – ADULTOS
Categoria de Dados Finalidade
Pessoais
(Ex.: Nome, CPF, RG, Endereço, Telefone) Agendamento de Exames
Conferência Fiscal
Credenciamento Médico
Elaboração de Contrato
Cadastro de Pacientes
Gestão Administrativa
Criação de Acessos Sistêmicos
Campanhas/ Endomarketing
Contato com Paciente/ Responsável
Contato médico
Declarações Acessórias
Controle de Acesso
Ensino e Desenvolvimento

Pessoais Sensíveis
(Ex.: Sexo, Religião, Partido Político, Dados de saúde) Agendamento – Cirurgico
Entrada de NF (OPME)
Evolução Médica
Coleta de Exames
Auditoria de Contas
Elaborar Relatório Técnico
Análise de Glosa
Termo de Consentimento
Assistência/ Cuidado com Paciente
Atender demandas legais
Solicitar/Realizar Exames
Integração entre unidades de Saúde
Solicitação de Material Especial

3.2 – MENORES DE IDADE (RECÉM-NASCIDO)
Categoria de Dados Finalidade
Pessoais
(Ex.: Nome, CPF, Telefone, Endereço…) Agendamento de Exames
Conferência Fiscal
Elaboração de Contrato
Cadastro de Pacientes
Gestão Administrativa
Identificação Sistêmica
Campanhas/ Endomarketing
Contato com Paciente/ Responsável
Contato médico
Declarações Acessórias
Controle de Acesso

Pessoais Sensíveis
(Ex.: Sexo, Religião, Dados de saúde…) Agendamento – Cirurgico
Entrada de NF (OPME)
Evolução Médica
Coleta de Exames
Auditoria de Contas
Elaborar Relatório Técnico
Análise de Glosa
Termo de Consentimento
Assistência/ Cuidado com Paciente
Atender demandas legais
Solicitar/Realizar Exames
Integração entre unidades de Saúde
Solicitação de Material Especial
Emissão de Declaração de Nascido Vivo
Emissão de Diploma de Nascimento

4. COMO COLETAMOS ESSES DADOS?
Coletamos os dados de duas formas:
 Quando os nossos próprios usuários fornecem os dados para a utilização e/ou contratação de serviços.
 E através do nosso site, por meio de Cookies.

• O que são Cookies?
Os cookies são arquivos criados pelo site para melhorar e personalizar a experiência da navegação, por exemplo, lembrar as preferências e escolhas do usuário e também oferecer conteúdo personalizado.

• Os Cookies são obrigatórios?
Em nossos sites é possível navegar nas páginas sem eles. No entanto, a desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, assim como as preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência. Os únicos Cookies que não podem ser desabilitados são os necessários para o funcionamento dos sites.
• Como desabilitar os Cookies?

CHROME
1. No computador, abra o Chrome.
2. No canto superior direito, clique em Mais. Configurações.
3. Em “Privacidade e segurança”, clique em Cookies e outros dados do site.
4. Selecione uma opção: “Mostrar todos os cookies” “Bloquear todos os cookies“

INTERNET EXPLORER
1. No Internet Explorer, selecione o botão Ferramentas e, em seguida, selecione Opções da Internet.
2. Selecione a guia Privacidade e, em Configurações, selecione Avançado e escolha se deseja aceitar, bloquear ou receber solicitações sobre cookies primários e de terceiros.

SMARTPHONE
1. No seu smartphone ou tablet Android, abra o app do Chrome .
2. No canto superior direito, toque em Mais. Configurações.
3. Toque em Configurações do site. Cookies.
4. Ative ou desative os Cookies.

APPLE
1. no Safari, vá até Preferências,
2. Seleciona a guia Privacidade
3. Marque a opção “Bloquear cookies”.

Nos outros navegadores, verifique com o fabricante para saber como bloqueá-los.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS?
Os dados são compartilhados com operadores e fornecedores de serviços essenciais para as nossas atividades, bem como demais autoridades/órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Categoria de Dados Compartilhamento
Dados Pessoais
(Ex.: Nome, CPF, RG, Endereço, Telefone) Instituições Financeiras
Empresas de Benefícios
Estacionamento
Treinamento e Desenvolvimento
Operadoras de Saúde
Plataforma de Eventos Online
E-Social
Medicina Diagnóstica (Laudo)
Órgãos Governamentais

Dados Pessoais Sensíveis
(Ex.: Sexo, Religião, Partido Político, Dados de saúde) Fornecedores
Unidades de Saúde
Laboratórios
Órgão Governamentais
Institutos de Pesquisa
Empresas Integradoras
Serviço de Saúde Suplementar
Guarda Externa (Física/ Digital)
Operadoras de Saúde
Consultório/ Clínica
Medicina Diagnóstica
Nutrição Médica
Outros

6. COMO PROTEGEMOS OS DADOS?
Utilizamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS?
Os dados pessoais serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a manutenção dos dados for autorizada por lei ou regulação aplicável.

Documento Tempo de Guarda
Aviso prévio 2 anos
Pedido de demissão 2 anos
TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) 2 anos – art. 7º, XXIX, CF
CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) 3 anos contar da data do envio do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – art. 1º, § 2º, Portaria TEM 235/03
Acordo de compensação de horas 5 anos
Acordo de prorrogação de horas 5 anos
Adiantamento salarial (para efeitos trabalhistas) 5 anos
Atestados médicos (para efeitos trabalhistas) 5 anos
Autorização de descontos 5 anos
CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) – processo eleitoral 5 anos
Controle de ponto 5 anos – art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT
GRCSU (Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana) – para as contribuições não recolhidas não há prazo prescricional 5 anos – arts. 578/579, CLT c/c arts. 173 e 217 CTN
Mapa Anual de Acidentes do Trabalho 5 anos
Recibos de pagamento de abono pecuniário 5 anos
Recibos de pagamento e adiantamento salarial 5 anos – art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT
Recibos de pagamento e gozo de férias 5 anos – art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT
Recibos de pagamentos do 13º salário 5 anos – art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT
Salário – relação de depósitos bancários 5 anos
Seguro Desemprego (Comunicação de Dispensa – CD e Requerimento do Seguro-Desemprego – SD) 5 anos
Vale-transporte (pedido, recibo de entrega, alteração de endereço etc) 5 anos
Comprovante de entrega da Guia da Previdência Social ao sindicato profissional 5 anos
Comprovante de pagamento ou a declaração apresentada pelo contribuinte individual para fins de apresentação ao INSS 5 anos
Comprovante de pagamento de benefícios reembolsados pelo INSS 5 anos
Comprovante de pagamento ou declaração do segurado 5 anos
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 5 anos
Documentos que comprovem a isenção da contribuição previdenciária 5 anos
Guia da Previdência Social (GPS)
Nota: Apesar dos artigos 45 e 46 da Lei 8212/91 estabelecerem o prazo de 10 anos, o STF declarou tais dispositivos inconstitucionais e editou a súmula vinculante n° 8: “São inconstitucionais, o parágrafo único do artigo 5° do Decreto lei 1569/77 re os artigos 45 e 46 da lei 8212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário”. 5 anos – art. 45, Lei 8.212/91 c/c Súmula vinculante n.º 8 STF
Lançamentos contábeis de fatos geradores das contribuições previdenciárias 5 anos
Documentos relativos à retenção dos 11% do INSS sobre nota fiscal de serviços 5 anos
Salário-educação – documentos relacionados ao benefício 5 anos
Salário-família – documentos relacionados ao benefício 5 anos
Salário-maternidade – documentos relacionados ao benefício 5 anos
Demais documentos sujeito à fiscalização do INSS 5 anos
RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) 5 anos – art. 9º, Portaria TEM 651/07
Folha de Pagamento 10 anos – art. 225, I e § 5º, Dec. 3048/99
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – Exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissional (contados após o desligamento do empregado). 20 anos após o desligamento do trabalhador
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 20 anos
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – toda documentação 20 anos
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – depósitos e documentos relacionados 30 anos – art. 23, § 5º, Lei 8036/90 e Súmula 362 TST
Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) 30 anos – art. 23, § 5º, Lei 8036/90
Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) 30 anos – art. 23, § 5º, Lei 8036/90
Livro de Inspeção do Trabalho Indeterminado
Livros/fichas de registro de empregados Indeterminado
Livro “Registro de Segurança” das caldeiras e vasos sob pressão Indeterminado
Contrato de trabalho Indeterminado
Comprovante de exercício da atividade remunerada dos segurados e contribuintes individuais Indeterminado
Livros de atas da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) Indeterminado

8. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?
Os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização
– Bloqueio ou eliminação de dados de acordo com o que a lei estabelece;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– Informação sobre o uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Revogação do consentimento.

É importante destacar que, mesmo nas hipóteses de consentimento pelo titular, pode ser que nós ainda precisemos manter os seus dados, por exemplo, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Como o titular pode exercer seus direitos?
Os titulares de dados poderão enviar a solicitação por mensagem ao nosso Coordenador de Proteção de Dados, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

9. E SE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE FOR ALTERADA?
A Política de Privacidade é um documento que pode e deve ser alterado, sempre que necessário, para refletir da melhor forma como a empresa utiliza os dados pessoais. Caso alguma alteração importante seja feita, iremos avisar através dos nossos canais de comunicação para que os titulares fiquem atualizados.

CONTATO
Caso tenha qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou sobre a utilização dos dados, favor entrar em contato com o nosso canal de comunicação:
E-mail: protecaodedados@santajoana.com.br
Encarregado/DPO: Felipe Raddi
Endereço Postal: Rua Eduardo Amaro, 152 – Paraíso – São Paulo – SP

Veja Também

Central de Atendimento

(11)5080-6000 Opção 1

2ª a 6ª feira, das 08h às 19h
Sábado das 08h às 12h

Agendar visitaAgende uma visita, vamos adorar receber você.Quero agendar uma visita

© 2020 Santa Joana. Todos os direitos reservados.

Rua do Paraíso, 432 | CEP 04103-000 | Paraíso | São Paulo | SP | 11 5080 6000

Responsável Técnico: Dr. Eduardo Rahme Amaro | CRM 31624