Política de Privacidade

Bem-vindo ao website do Hospital e Maternidade Santa Joana. Ao acessar e utilizar este website o usuário poderá aceitar os termos e condições de uso, expressos na presente Política de Privacidade.

Política de Privacidade

OBJETIVO:

O objetivo da Política de Privacidade é informar os titulares sobre o tratamento dos seus dados pessoais, que incluem: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros, a fim de manter uma relação transparente e honesta com seus usuários visando  atender a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

GLOSSÁRIO:

LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
DADOS PESSOAIS: De acordo com a LGPD, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerado um dado pessoal. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Também de acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para simplificar o entendimento, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível.
TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa da qual o dado pessoal pertence.
USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para o Grupo Santa Joana por qualquer um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento assinado pelos usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular.
BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.
FINALIDADE: o objetivo, o propósito que o Grupo Santa Joana deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

ABRANGÊNCIA:

Esta Política de Privacidade abrange todas as empresas do Grupo Santa Joana, seus profissionais (pessoa física, pessoa jurídica e terceiros), fornecedores terceirizados e clientes dentro e fora do Brasil ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com alguma unidade do grupo acima mencionado.

DESCRIÇÃO:

  1. COMPOSIÇÃO DO GRUPO SANTA JOANA

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA – CNPJ: 606786040001-13

PRO MATRE PAULISTA                                       – CNPJ: 606786040002-02

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA – CNPJ: 606786040003-85

CENTRO DE DIAGNÓSTICO SANTA JOANA   – CNPJ: 033983200001-30

  1. MISSÃO

O Grupo Santa Joana é composto por algumas das mais recomendadas maternidades e centros de medicina para mulher e para o neonato: Pro Matre Paulista (SP), Hospital e Maternidade Santa Joana (SP) e Hospital e Maternidade Santa Maria (SP) e Centro de Diagnóstico Santa Joana.

Tendo como principais características a promoção a saúde e o bem-estar da mulher e do neonato, por meio da prestação de serviços de saúde humanizados, com ética, qualidade, segurança e sustentabilidade.

  1. TERMOS E DEFINIÇÃO

A presente política é voltada a clientes, funcionários, colaboradores ou fornecedores do Grupo Santa Joana e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas que tratamos os dados pessoais dos envolvidos.

Destacamos que fazemos uso de Cookies em nossos sites. Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os Cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

  1. DADOS UTILIZADOS

Para o desempenho de suas atividades, o Santa Joana utiliza dados pessoais e dados pessoais sensíveis (conforme glossário acima). A lei traz alguns exemplos em seu art.5º, II, LGPD.

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

  1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós, do Grupo Santa Joana, coletamos alguns dados pessoais de nossos clientes para a utilização e/ou contração de serviços. São estes:
– Dados Cadastrais (nome completo, CPF, RG, e-mail, endereço completo, data de nascimento, local de trabalho)
– Dados Fiscais (CPF)
– Dados Sensíveis (Convicção Religiosa, Situação Gestacional, Portador de Necessidades Especiais)

DADOS PESSOAIS FINALIDADE
CONTATO
Nome
E-mail
Data atual
Data de Nascimento
Telefone
CPF
  • Interação com o cliente
  • Atender/ Responder a dúvidas e solicitações nos canais de atendimento.
  • Fornecer serviços (vacina)
  • Orientações diversas
AGENDAMENTO
Nome
Telefone
E-mail
CPF
Empresa que Trabalha
Sexo
Situação Gestacional
Data Prevista para o Parto
Convenio
Plano
Nome do Médico
Identificação do Paciente para dar seguimento a solicitações de:

  • Agendamento de Visita
  • Agendamento de Exames
  • Agendamento de Procedimentos
CADASTRO DE USUÁRIO
Nome
E-mail
Data de Nascimento
Telefone
CPF
Sexo
  • Aquisição de Serviços ou Produtos
RESULTADO DE EXAMES
Número de Atendimento
Data de Nascimento
  • Identificação do Paciente para acesso aos resultados de Exames Laboratoriais
  • Identificação do Paciente para acesso ao resulta de exame do Teste do Pezinho
  1. Dados sensíveis

Serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Coletamos dados sensíveis para o cumprimento do contrato e tutela da saúde. Também serão coletados os seguintes dados com as suas respectivas finalidades:

DADOS PESSOAIS
SENSÍVEIS
FINALIDADE
DIRECIONAMENTO DE ATENDIMENTO
Convicção Religiosa
Situação Gestacional
Portador de Necessidades Especiais
Direcionamento correto do atendimento
  1. Cookies
  1. Cookies do site
    Os Cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
    As informações coletadas por meio destes Cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns Cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
  2. Gestão de Cookies
    Declaramos que utilizamos Cookies em nossos sites e que é possível navegar em nossas páginas sem eles. No entanto, a desativação dos Cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
    Os clientes são livres para se recusarem a fornecer dados pessoais, entendendo que o mesmo pode impossibilitar o fornecimento de alguns serviços solicitados.
  1. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

A finalidade predominante é o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
Aliado a isso, utilizamos também embasados na tutela da saúde por profissionais de saúde, com intuito de garantir, enquanto estiver sob a responsabilidade do Santa Joana, o correto tratamento do paciente.
Em determinados casos, os dados pessoais também poderão ser tratados, quando necessários, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

  1. BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifique. Assim, para cada operação de tratamento de dados pessoais, temos uma base legal correspondente.

  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • armazenamento de senhas utilizando criptografia
  • utilização de Barramento para intermediar a troca de informações entre a aplicação e o banco de dados
  • medidas de segurança adotadas e estabelecidas por serviços de hospedagem online em conformidade com a LGPD

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

  1. USO COMPARTILHADO DE DADOS DA SAÚDE

Os dados são compartilhados com operadores e fornecedores de serviços essenciais para as nossas atividades, bem como demais autoridades/órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

Os dados compartilhados são os seguintes:

  • Alguns dados pessoais são compartilhados com prestadores de serviço externo e órgãos reguladores.

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

  • Os dados são compartilhados para fins de retorno de laudo, resultado de exames e confirmação de agendamento.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

  1. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

São utilizados os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais coletados. Dessa forma, adotamos diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança contidas na ISO 27000.

Conjuntamente são adotadas medidas institucionais, visando a proteção de dados pessoais, de modo a manter uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, sendo constantemente atualizados.

  1. RETENÇÃO DA INFORMAÇÃO

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pelo Santa Joana serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do grupo Santa Joana, inclusive, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

  1. DIREITOS DO TITULAR DO DADO PESSOAL

Todos os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
  • revogação do consentimento;
  • É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei
  1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio de e-mail ou uma correspondência ao nosso Coordenador de Proteção de Dados. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Coordenador de Proteção de Dados, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

  1. POSSÍVEIS ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de fazer as alterações que entendermos pertinentes, a qualquer tempo, às nossas práticas e a Política de Privacidade. Para constante atualização, sugerimos que acesse frequentemente nossa Política para estar ciente de quaisquer modificações.

  1. CONTATO

Caso tenha qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou sobre o processamento de dados, favor entrar em contato com o nosso canal de comunicação:

E-mail: protecaodedados@santajoana.com.br

Endereço Postal: Rua Eduardo Amaro, 152 – Paraíso – São Paulo – SP

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